Termos de Uso
Última atualização: 28 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Atestado Online, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Atestado Online oferece uma plataforma digital para emissão de atestados médicos por profissionais licenciados e registrados no CRM. O serviço é realizado mediante preenchimento de questionário de saúde e análise médica.
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir CPF válido. Menores de idade devem ser representados por responsável legal.
4. Pagamento e Reembolso
Os valores dos serviços são informados no momento da solicitação. Aceitamos cartão de crédito, débito, Pix e boleto bancário. O reembolso total será efetuado caso o atestado não seja aceito pelo empregador, mediante comprovação.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. A utilização indevida do atestado ou fornecimento de dados falsos pode acarretar responsabilização civil e criminal.
6. Limitação de Responsabilidade
A Atestado Online não se responsabiliza por decisões de empregadores quanto à aceitação do atestado, exceto nos casos previstos em nossa garantia de aceitação. Nosso serviço não substitui consultas médicas presenciais para diagnósticos complexos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e software, é de propriedade da Atestado Online ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@atestadoonline.org.